Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de execução fiscal. Precedentes.

Extinção do crédito tributário pela prescrição da pretensão da cobrança, decretada de ofício pelo juiz com base no artigo 219, § 5º, do CPC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:51

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:28

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:00

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58

Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48

Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:05

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.

Apelação provida.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:16

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Interrupção

Artigo 174 do CTN.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 11937

Extinção do crédito tributário pela prescrição da pretensão da cobrança, decretada de ofício pelo juiz com base no artigo 219, § 5º, do CPC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de

Recurso de Revista.

Agravo Interno não provido.

Processual Civil e Tributário

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária

Penhora.

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.

Apelação provida.

Impugnação à avaliação.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Inadimplemento de gestão anterior.

Artigo 174 do CTN.

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos